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Daniele Leal

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Artigo · há 6 anos

Alimentos

A obrigação de alimentos é como uma obrigação moral, que garante as necessidades vitais do alimentado, preservando a dignidade da pessoa humana. · Quem tem direito a receber os alimentos? Quem poderá...

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Artigo · há 6 anos

Guarda alternada

A guarda alternada não se encontra constituída na legislação brasileira, só será estabelecida quando houver acordo entre os pais, o período em que a criança vai ficar com o guardião irá depender do...

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Artigo · há 6 anos

Regularização de visitas

‘‘O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua...

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Direito do Trabalho, 31%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 18%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 18%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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